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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2016 - 14:51
Responsabilidade Subsidiária. Ente Público. Conduta Culposa
Agravo de Instrumento. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Receptação culposa.
Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:13
Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.
Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:45
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em concurso formal
Após discussão com motoqueiros, réu guiou o automóvel em alta velocidade na direção de um deles, matando-o e ferindo a passageira
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:30
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
condenado, em outro processo, por crime doloso resultante da mesma conduta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:28
Responsabilidade civil por conduta dolosa ou culposa causadora de dano ao erário.
Servidor público federal. Cobrança na via administrativa por meio da emissão de gru. Ausência de autorização expressa e formal. Necessidade de processo judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:32
Conduta culposa de mecânico pode justificar desconto para pagar avarias em veículo
Esse aspecto não foi examinado pelo TRT da 3ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Fatos registrados no acórdão do TRT. Ausência de conduta culposa do empregado.
As provas registradas no acórdão do TRT indicam que o de cujus ostentava boa qualificação técnica, fato este admitido pela própria empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Uso de certidão de nascimento falsa. Artigo 304 do Código Penal. Alegação de boa-fé. Absolvição.
Descabimento. Delito caracterizado. Conduta culposa. Impossibilidade. Delito que não aceita a forma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:43
Terceirização Trabalhista. Entidades Estatais
Necessidade de Comprovação de Conduta Culposa no Cumprimento das Obrigações Lei 8.666
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:15
Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.
Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:21
TST vê omissão do TRT-3 e determina novo julgamento sobre conduta de mecânico
No entendimento da turma, o TRT se omitiu no exame da conduta culposa do empregado, apesar de provocado pela empresa a se pronunciar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:25
Apelação criminal. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Conduta imprudente do motorista. Nexo de causalidade comprovado. Condenação mantida. Concurso formal. Número de delitos para exasperação da pena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente ocorrido com aluno durante excursão organizada pelo colégio. Existência de defeito. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.
A conduta culposa é um dos fundamentos da responsabilidade subjetiva (CC/1916 art. 159 e NCC 186
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:56
Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp
Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:51
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.
O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MÁRCIA VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES em face de BRASÍLIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.